O MoneyJ\u00e1.com.br (\u201cWebsite\u201d) \u00e9 pertencente e operado pela Marco Antonio Moreira Campos (\u201cMoneyJ\u00e1\u201d), uma micro empresa registrada sob o CNPJ\/MF 00.151.569\/0001-58, com sede na Rua Madre Rosselo, 146 – Centro, Osasco – SP, CEP 06086-090. Voc\u00ea pode entrar em contato conosco pelo e-mail contato@moneyja.com.br.<\/p>\n
A MoneyJ\u00e1, por meio do Website, prov\u00ea um portal que facilita o acesso a informa\u00e7\u00f5es para a compara\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de produtos financeiros.<\/p>\n
Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso, em conjunto com os demais contratos e a nossa pol\u00edtica de privacidade, estabelecem os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de nosso Website. \u00c9 muito importante que Voc\u00ea leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplic\u00e1veis, incluindo aquelas advindas da Lei n\u00ba 8.078\/1990 (\u201cC\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d).<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel navegar pela maior parte do Website sem estar registrado na conta de usu\u00e1rio, caso em que ser\u00e3o aplic\u00e1veis as Condi\u00e7\u00f5es Gerais (Parte I abaixo). Para desfrutar de certas funcionalidades e para acessar certas \u00e1reas do Website, ser\u00e1 requerido que Voc\u00ea confirme expressamente sua anu\u00eancia com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Adicionais (Parte II abaixo) antes do seu primeiro acesso.<\/p>\n
Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso podem ser alterados por n\u00f3s a qualquer momento, sem pr\u00e9vio aviso por parte da MoneyJ\u00e1. A \u00faltima vers\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso sempre estar\u00e1 dispon\u00edvel no Website: www.MoneyJ\u00e1.com.br\/legal\/termos-condicoes, e sugerimos fortemente que Voc\u00ea consulte eventuais atualiza\u00e7\u00f5es de tempos em tempos. Salientamos que tais altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplic\u00e1veis aos nossos servi\u00e7os prestados a Voc\u00ea desde o momento em que forem disponibilizadas no Website. Algumas condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em avisos legais em outros locais do Website podem substituir ou complementar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso.<\/p>\n
Qualquer pessoa que utilizar nossos servi\u00e7os, o que inclui a simples visita ao Website, assume e expressamente concorda com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso.<\/p>\n
1.1 A MoneyJ\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o financeira, companhia de seguros, operadora de meios de pagamento ou bandeira de cart\u00e3o de cr\u00e9dito (\u201cInstitui\u00e7\u00f5es Parceiras\u201d). A MoneyJ\u00e1 atua apenas como um meio online para que Voc\u00ea e outros usu\u00e1rios encontrem e comparem com maior facilidade os produtos e servi\u00e7os ofertados pelas Institui\u00e7\u00f5es Parceiras.<\/p>\n
1.2 A MoneyJ\u00e1 n\u00e3o cobra quaisquer valores diretamente dos usu\u00e1rios. Em alguns casos, poderemos receber remunera\u00e7\u00f5es das Institui\u00e7\u00f5es Parceiras, anunciantes e outras parcerias para que elas possam ser listadas no nosso Website. As Institui\u00e7\u00f5es Parceiras poder\u00e3o cobrar taxas de Voc\u00ea, sem qualquer envolvimento da MoneyJ\u00e1.<\/p>\n
1.3 Ao utilizar o Website, Voc\u00ea expressamente reconhece que a MoneyJ\u00e1:<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento das normas e requisitos legais por parte dos prestadores de servi\u00e7os indicados no Website. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da regularidade e idoneidade desses prestadores.
\nN\u00e3o atua e nem substitui consultores e assessores especializados na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros, mesmo que tais servi\u00e7os sejam indicados no Website.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es financeiras que Voc\u00ea possa vir a fazer por meio do Website. S\u00f3 Voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por elas.<\/p>\n
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2.1 A MoneyJ\u00e1 ir\u00e1 empreender seus melhores esfor\u00e7os para garantir a maior disponibilidade poss\u00edvel do Website e de seus servi\u00e7os. Todavia, n\u00f3s n\u00e3o somos respons\u00e1veis por qualquer indisponibilidade do Website ou de seus servi\u00e7os, por qualquer per\u00edodo ou momento.<\/p>\n
2.2 O acesso ao Website pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso pr\u00e9vio, em caso de falha de sistema, manuten\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de sistemas, ou por motivos que escapem ao controle da MoneyJ\u00e1.<\/p>\n
3.1 A MoneyJ\u00e1 ir\u00e1 se esfor\u00e7ar para manter o conte\u00fado do Website atualizado e completo, livre de quaisquer defeitos ou v\u00edrus. Contudo, a MoneyJ\u00e1 n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por esses e outros poss\u00edveis problemas. A MoneyJ\u00e1 poder\u00e1 alterar o conte\u00fado do Website a qualquer momento, sem pr\u00e9vio aviso.<\/p>\n
3.2. \u00c9 fortemente recomendado que o usu\u00e1rio entre em contato com a MoneyJ\u00e1 caso tenha quaisquer d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o ao Website e aos servi\u00e7os antes de se utilizar destes.<\/p>\n
3.3 O usu\u00e1rio concorda em usar este Website de boa-f\u00e9, sem usar, carregar, transmitir ou enviar do Website ou para o Website qualquer material:<\/p>\n
3.3.1 Que seja de cunho violento ou amea\u00e7ador, difamat\u00f3rio, obsceno, ofensivo, pornogr\u00e1fico, abusivo, pass\u00edvel de incitar qualquer forma de \u00f3dio racial, discriminat\u00f3rio ou em viola\u00e7\u00e3o de privacidade de terceiro.<\/p>\n
3.3.2 Para o qual n\u00e3o tenham sido obtidas pelo usu\u00e1rio todas as licen\u00e7as e\/ou aprova\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
3.3.3 Que constitua ou incite condutas que possam ser consideradas il\u00edcitos criminais ou civis, que violem direitos de terceiros seja no Brasil ou no exterior ou que sejam meramente ilegais sob qualquer outra forma.<\/p>\n
3.3.4 Que sejam tecnicamente danosos, incluindo, mas n\u00e3o limitado a v\u00edrus de computador, macros, \u201ccavalos de tr\u00f3ia\u201d, worms, componentes maliciosos, dados corrompidos e outros programas ou dados de computador maliciosos ou que sejam projetados para interferir, interromper ou derrubar as opera\u00e7\u00f5es normais de um computador.<\/p>\n
3.4 Voc\u00ea deve zelar para que seu uso do Website e dos servi\u00e7os n\u00e3o seja prejudicial \u00e0 estabilidade e disponibilidade destes. Caso isso ocorra, Voc\u00ea poder\u00e1 ser responsabilizado pelos preju\u00edzos que comprovadamente der causa.<\/p>\n
4.1 O uso comercial do nome, dos desenhos e da express\u00e3o “MoneyJ\u00e1” como nome empresarial, marca, ou nome de dom\u00ednio, bem como os conte\u00fados das telas relativas aos servi\u00e7os da MoneyJ\u00e1 assim como os infogr\u00e1ficos, artigos, colunas, widgets, programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplica\u00e7\u00f5es que permitem ao usu\u00e1rio acessar e usar sua conta de usu\u00e1rio s\u00e3o de propriedade da MoneyJ\u00e1 e est\u00e3o protegidos por todas as leis e tratados aplic\u00e1veis.<\/p>\n
4.2 O uso indevido e a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial dos referidos conte\u00fados s\u00e3o proibidos. Caso deseje utilizar algum destes conte\u00fados, pedimos que entre em contato conosco antes de faz\u00ea-lo. Usar qualquer conte\u00fado aqui mencionado sem a nossa pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acarretar em responsabiliza\u00e7\u00f5es penais e civis.<\/p>\n
5.1 Em virtude de nossas parcerias ou por acreditarmos que possa ser de seu interesse, n\u00f3s poderemos \u201clinkar\u201d em nosso website, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pela MoneyJ\u00e1.<\/p>\n
5.2 A MoneyJ\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados, pr\u00e1ticas e servi\u00e7os ofertados por estes websites.<\/p>\n
5.3 A disponibiliza\u00e7\u00e3o de links para outros websites n\u00e3o implica em rela\u00e7\u00e3o de sociedade, de supervis\u00e3o, de cumplicidade, solidariedade ou de garantia da MoneyJ\u00e1 para com esses websites e seus conte\u00fados.<\/p>\n
6.1 A privacidade dos usu\u00e1rios \u00e9 muito importante para a MoneyJ\u00e1. Ao nos prover com suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, Voc\u00ea nos autoriza a divulgar e\/ou utilizar estas informa\u00e7\u00f5es estritamente nos termos previstos na nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que est\u00e1 dispon\u00edvel no Website.<\/p>\n
7.1 Para promover o bom funcionamento e qualidade dos servi\u00e7os do Website, a MoneyJ\u00e1 se reserva no direito de, sem a necessidade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, impedir ou interromper o acesso do usu\u00e1rio que, segundo a MoneyJ\u00e1, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste contrato.<\/p>\n
8.1 A MoneyJ\u00e1 \u00e9 uma empresa brasileira e o Website e seus servi\u00e7os s\u00e3o criados e mantidos em fiel cumprimento \u00e0s leis brasileiras e demais tratados que s\u00e3o incorporados \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira. Caso Voc\u00ea esteja usufruindo de nossos servi\u00e7os fora do Brasil, Voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplic\u00e1veis.<\/p>\n
8.2 Caso a MoneyJ\u00e1 deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso, isto n\u00e3o dever\u00e1 ser interpretado como uma ren\u00fancia, abdica\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00e3o constante destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso.<\/p>\n
8.3 Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou item destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso seja considerado inaplic\u00e1vel, nula, ilegal ou de qualquer outra forma ineficaz, as demais disposi\u00e7\u00f5es e itens destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso continuar\u00e3o em pleno vigor.<\/p>\n
8.4 Todos os itens destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais ser\u00e3o regidos pelas leis vigentes da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias \u00e9 eleito o Foro da Cidade de S\u00e3o Paulo no Estado de S\u00e3o Paulo, exce\u00e7\u00e3o feita a reclama\u00e7\u00f5es apresentadas por usu\u00e1rios que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poder\u00e3o submeter suas queixas que n\u00e3o encontrarem solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ao foro da cidade em que forem radicados, conforme artigo 101, II do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Termos e Condi\u00e7\u00f5es Adicionais. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Adicionais s\u00e3o complementares aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, constantes do Item I, acima.<\/p>\n
9.1 Quando Voc\u00ea realiza o seu cadastro no Website, Voc\u00ea atesta que todos os dados fornecidos s\u00e3o verdadeiros, completos e precisos.<\/p>\n
9.1.1 Prover informa\u00e7\u00f5es incompletas, imprecisas ou falsas constitui viola\u00e7\u00e3o dos deveres deste contrato, estando o usu\u00e1rio inteiramente respons\u00e1vel pelos danos que tal viola\u00e7\u00e3o der causa.<\/p>\n
9.1.2 A MoneyJ\u00e1 pode necessitar de mais informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre Voc\u00ea a qualquer tempo, seja para melhor identific\u00e1-lo ou para conduzir dilig\u00eancias internas, caso em que Voc\u00ea ser\u00e1 requerido a fornec\u00ea-las. N\u00e3o fornecer prontamente tais informa\u00e7\u00f5es e documentos quando requisitado constituir\u00e1 viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso.<\/p>\n
9.2 As informa\u00e7\u00f5es que Voc\u00ea utilizar para preencher o nosso cadastro podem mudar, e Voc\u00ea assume o compromisso de mant\u00ea-las sempre atualizadas, alterando-as t\u00e3o logo ocorra alguma modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
9.3 A MoneyJ\u00e1 poder\u00e1 se valer de todas as formas l\u00edcitas para verificar, a qualquer tempo, se as informa\u00e7\u00f5es que Voc\u00ea nos proveu s\u00e3o verdadeiras.<\/p>\n
9.3.1 Se a MoneyJ\u00e1 constatar que suas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de alguma forma incompletas, imprecisas ou falsas, Voc\u00ea poder\u00e1 ter sua conta suspensa ou cancelada, a exclusivo crit\u00e9rio da MoneyJ\u00e1, sem preju\u00edzos de outras medidas que sejam aplic\u00e1veis.<\/p>\n
9.4 O cadastro no Website \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>\n
9.5 A MoneyJ\u00e1 emprega seus melhores esfor\u00e7os para garantir a seguran\u00e7a do seu cadastro, contudo, o sigilo e a seguran\u00e7a do seu nome de usu\u00e1rio e senha s\u00e3o de sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade.<\/p>\n
9.6 Caso acredite que sua conta est\u00e1 sendo utilizada por outra pessoa ou que a seguran\u00e7a de sua conta tenha sido de qualquer forma comprometida, Voc\u00ea se compromete a notificar a MoneyJ\u00e1 imediatamente.<\/p>\n
10.1 Atrav\u00e9s do Website, Voc\u00ea poder\u00e1 requerer que as Institui\u00e7\u00f5es Parceiras te enviem cota\u00e7\u00f5es ou propostas relativas servi\u00e7os e produtos financeiros que sejam do seu interesse. Ao fazer isso, Voc\u00ea expressamente reconhece que:<\/p>\n
A MoneyJ\u00e1 n\u00e3o garante que Voc\u00ea receber\u00e1 respostas ou cota\u00e7\u00f5es das Institui\u00e7\u00f5es Parceiras.
\nA MoneyJ\u00e1 poder\u00e1 enviar as informa\u00e7\u00f5es fornecidas por Voc\u00ea para as Institui\u00e7\u00f5es Parceiras. Tais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser usadas pelas Institui\u00e7\u00f5es Parceiras e por outras institui\u00e7\u00f5es a elas ligadas para determinarem o seu perfil de consumidor, seu hist\u00f3rico de cr\u00e9dito e outros fatores relevantes para que possam lhe enviar uma proposta adequada. As Institui\u00e7\u00f5es Parceiras poder\u00e3o entrar em contato com Voc\u00ea, atrav\u00e9s das formas de contato que Voc\u00ea nos proveu ao se cadastrar como usu\u00e1rio do Website.<\/p>\n